Entrou em vigor no ano de 2020 a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a “LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A Aliança Agrícola do Cerrado reconhece e respeita o direito à privacidade, inviolabilidade da comunicação de dados e a proteção dos dados pessoais de seus colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e terceiros interessados, reconhecendo assim a necessidade de tratar os Dados Pessoais de forma justa, leal e legal, por meio da observância da finalidade a que se destina bem como das disposições legais, sempre com objetivo de proteger os direitos fundamentais da liberdade e privacidade.

A Aliança Agrícola do Cerrado criou e vem desenvolvendo uma cultura de proteção dos Dados Pessoais através de um forte compromisso com a educação e conscientização de seus colaboradores, terceiros que fazem parte em algum momento do seu ciclo de negócio, bem como dos próprios Titulares acerca do tratamento de Dados Pessoais, prezando sempre pelas melhores práticas em governança de dados e segurança da informação, para assim atender e cumprir à LGPD.

A Aliança Agrícola do Cerrado, enquanto Controladora de Dados trata dados pessoais, em permissão do art. 7º da LGPD, trata Dados Pessoais com as seguintes finalidades:

• Na gestão de Recursos Humanos, de todos os seus funcionários e colaboradores;
• Para cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias, frente a órgãos governamentais;
• Em cumprimento de demandas e ordens judiciais;
• Na execução de seus contratos assinados com terceiros, tais como, fornecedores, clientes, transportadores, prestadores de serviços, compradores e vendedores; e,
• Através da concessão de consentimento, de forma livre, informada e inequívoca pelo Titular, quando o caso.

Assim, a Aliança Agrícola do Cerrado aponta, neste link, sua Política Global de Privacidade, em processo de atualização e adequação à realidade da LGPD, apresentando à comunidade nacional seu comprometimento com a proteção dos Dados Pessoais, em relacionamento sempre transparente com o Titular de Dados e Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, abaixo mencionado:

Geraldo Lima 
Encarregado de Proteção de Dados
dpo@aliancaagricola.com.br